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Simulação OIT: O Trabalho Infantil e a Responsabilidade do Estado

Gabriela Naben e Luiza Rodrigues
3 de abr. de 2017
3 min de leitura

Na tarde desta última sexta feira, 31 de março, os estudantes de Relações Internacionais pertencentes ao NUCSI, participaram de uma Simulação da Organização Internacional do Trabalho, no auditório do bloco K.

O tema central da simulação foi “O Trabalho Infantil e a Responsabilidade do Estado”, a qual os estudantes representavam determinados países como, África do Sul, Alemanha, Brasil, China, Estados Unidos, Índia e França, tendo também sindicatos e empresas dos mesmos.

Quem poderia se opor a uma erradicação total do trabalho infantil? Será possível ter alguma perspectiva contrária a um objetivo tão moralmente consensual? Ainda que poucos discordem publicamente da superioridade de uma infância dedicada à educação do que uma marcada pelo trabalho, as maneiras de alcançar tal objetivo ainda não são tão claras. Em muitas culturas não há uma distinção rígida entre a educação e formação da criança, a qual é dever principal da família, e a realização de tarefas frequentes de caráter lucrativo em prol da renda familiar (INTERNATIONAL LABOR ORGANIZATION, 2004).

Uma definição de trabalho infantil parece desnecessária à primeira vista. Onde houver uma criança trabalhando, aí está o trabalho infantil e este deve ser erradicado. Por mais que existam elementos verdadeiros nesta constatação, o consenso acaba quando desejamos estabelecer um conceito aplicável normativamente a diferentes contextos, ainda mais quando se incluem distinções propostas pela OIT. A principal dificuldade consiste em diferenciar deveres domésticos comuns do trabalho propriamente dito e até que ponto ele pode afetar o desenvolvimento psíquico e físico da criança (BHUKUTH, 2008). De toda forma, as estimativas globais indicam por volta de 168 milhões de seres humanos de 5 a 17 anos (sabendo que crianças para a OIT são aqueles menores de 18 anos de idade, segundo a Convenção 182) como economicamente ativas, ainda que um número maior seja provável devido à precariedade de registros públicos oficiais em alguns países e à concentração do trabalho infantil no setor informal da economia. (OIT, 2013; ILO, 2004).

Cada delegação formada por estudantes deveria defender o posicionamento do seu país acerca do tema ou as reivindicações das empresas e sindicatos pertencentes, para deixar clara a posição foi entregue por cada representante o documento, Position Paper, que deixava claro o posicionamento de cada um, que durante o debate poderia ser requerido por qualquer uma das delegações, sindicatos ou empresas, para os possíveis questionamentos sobre o tal.

Dessa forma, ocorreram os debates com muitos apontamentos importantes feito pelos delegados. Foram colocados em pauta a pobreza, grande extensão territorial e grande população como barreiras e a ineficiente fiscalização. Os Estados possuem legislação que prevê como crime o trabalho infantil, entretanto ainda é recorrente a ocorrência de denúncias, sem falar na questão de empresas utilizarem mão de obra infantil com documentação falsa. São diversos os casos e as medidas também se fazem constantes e os delegados apresentaram bem todas as questões pertinentes. Ao final da simulação, França, China, Alemanha, África do Sul, Brasil, Índia, Estados Unidos, Mitsubishi, Adidas, CGT, FNPR, assinaram uma recomendação que foi adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em sua 1ª reunião.

Assim, foi recomendado que os países se comprometam em debater, internamente, o acatamento de idade limite de trabalho. Sendo que, alguns pontos dessa recomendação são: educação de qualidade, gratuita e obrigatória para todas as crianças, pelo menos até à idade mínima de admissão ao emprego e ações para chegar às crianças que se encontram sujeitas ao trabalho infantil e investimento na profissão docente.

Juntamente com sistemas de proteção social que respondam às necessidades das crianças e que ajudem a combater o trabalho infantil, combatendo a vulnerabilidade das crianças atingidas dentre as principais causas, a pobreza; também, se faz necessário novos esforços para garantir que as políticas nacionais contra o trabalho infantil e de educação sejam consistentes e eficazes, utilizando-se da cooperação internacional para elevar a eficiência de tais políticas.

Concluindo que tudo foi pensado e debatido pensando no melhor para todas as crianças, mas sem esquecer da cultura de cada país. E assim foi a primeira grande simulação do NUCSI com a excelente participação dos membros empenhados em desenvolverem seus discursos e posicionamentos, demonstrando que o semestre anda com sucesso.